BASE XIX - das minúsculas e maiúsculas

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Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
BASE XIX - das minúsculas e maiúsculas

1º) A letra minúscula inicial é usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maisúcula, os demais vocábulos, podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e Tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).

f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

2º) A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.

b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/ Netuno.

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.

h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente regula­das com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H­2O, Sr., V. Exª..

i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierar­quicamente, em inicio de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica. geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normal izadoras, reconhecidas internacionalmente.

Links para todas as Bases do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa:

1. BASE I - do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados.


2. BASE II - do H inicial e final.


3. BASE III - da homofonia de certos grafemas consonânticos.


4. BASE IV - das seqüências consonânticas.


5. BASE V - das vogais átonas.


6. BASE VI - das vogais nasais.


7. BASE VII - dos ditongos.


8. BASE VIII - da acentuação gráfica das palavras oxítonas.


9. BASE IX - da acentuação gráfica das palavras paroxítonas.


10. BASE X - da acentuação das palavras tônicas/tônicas grafadas -
    I e U das palavras oxítonas e paroxítonas.


11. BASE XI - da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas.


12. BASE XII - do emprego do acento grave.


13. BASE XIII - da supressão dos acentos em palavras derivadas.


14. BASE XIV - do trema.


15. BASE XV - do hífen em compostos, locuções e encadeamento vocabulares.


16. BASE XVI - do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação.


17. BASE XVII - do hífen na na ênclise, na timese e com o verbo haver.


18. BASE XVIII - do apóstrofo.


19. BASE XIX - das minúsculas e maiúsculas.


20. BASE XX - da divisão silábica.


21. BASE XXI - das assinaturas e firmas.

Para saber mais: Lusografia.org e Observatório da Língua Portuguesa.